Processo 262428/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 17:34
Autuado em 27/03/2014 17:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4950/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4950/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4950/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gestor atual JOEL BATHKE

Juntadas
DataDescrição
12/12/2014 10:51 do Protocolo 1136642/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4950/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1262/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5676/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 13:12 DP  
09/12/2015 16:31 DEX Informação nº 7960/2015 -
09/12/2015 12:03 DP  
15/10/2015 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2252/2015 -
19/08/2015 10:22 GCDA  
14/05/2015 09:18 SMPjTC Parecer nº 6528/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Balsa Nova. Exercício financeiro de 2013. Impropriedades sanadas. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
12/12/2014 15:47 DCM Instrução nº 2390/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
28/11/2014 10:23 DP  
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 2911/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5676/2014 -

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